No texto divulgado anteontem, intitulado «Pela paz e contra a opressão, defender a democracia e a liberdade», os signatários, «cidadãos portugueses, com diferentes opções políticas e religiosas, formulam o veemente desejo de que o conflito termine e seja devolvido ao povo da Ucrânia, o mais depressa possível, o direito a decidir em paz e livre de ingerências externas», e lembram que «da Ucrânia chegam-nos notícias tristes sobre um conflito que a divide e faz sofrer o seu povo, e sobre símbolos e práticas que perigosamente fazem lembrar algumas das mais negras páginas da História da Europa.»

Os subscritores (ver caixa) expressam ainda «a sua preocupação e a condenação pelas perseguições a várias forças políticas – em particular as que recaem sobre o Partido Comunista da Ucrânia que recentemente viu o seu Grupo Parlamentar ser banido, e sobre o qual pende um processo iniciado pelo Governo de Kiev, visando a sua ilegalização».

«A história já nos ensinou o que significam tais actos», sublinham, antes de «em nome da democracia, da liberdade, dos direitos dos povos e em nome da paz, tão necessária na Ucrânia e no mundo», expressarem «a sua solidariedade a todos os democratas que naquele país lutam contra o fascismo, contra a opressão e pela paz.»

Juristas portugueses
acompanham processo

O julgamento que visa a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia (PCU), que hoje, 14 de Agosto, se inicia, está a ser acompanhado pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD). Madalena Santos e António Negrão estão em Kiev com o estatuto de observadores e em representação da APJD, cujos objectivos são recolher e posteriormente transmitir informações rigorosas sobre o processo.

Em nota à imprensa, a APJD manifestou a sua profunda preocupação considerando que «para além de violar frontalmente o quadro jurídico da União Europeia (facto tanto mais estranho e contraditório quanto a adesão à UE tem constituído um aspecto central das actuais orientações políticas do governo ucraniano), a tentativa de ilegalização de um partido político significativamente representado no parlamento nacional por força da manifestação do voto de uma expressiva percentagem de eleitores constitui, igualmente, uma frontal violação da ordem constitucional do próprio país.»

A APJD sublinha ainda que o processo ocorre num contexto de «crescente influência de grupos de extrema-direita e neo-nazis na política (incluindo a nível governamental) ucraniana, abarcando inquietantes expressões de violência por grupos paramilitares armados e bandos organizados que se têm destacado na agressão e perseguição das organizações políticas de esquerda e sindicais», e lembra que «a experiência do último século de vida da Europa indica que a tentativa de ilegalização de partidos comunistas e democratas tem constituído um passo importante para o desencadear de devastadores e criminosos processos persecutórios a que a comunidade internacional em geral e a comunidade jurídica, por definição defensora do direito e da legalidade, não podem ficar indiferentes».

Assinam o apelo

Adelino Nunes – Operário Metalúrgico, dirigente sindical

Alberto Morgado – Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

Alfredo Maia – Jornalista

André Albuquerque - Actor

António Augusto Casais Baptista – Técnico da JAE aposentado

António Durão – Actor e Encenador

António José Avelãs Nunes - Professor Jubilado Faculdade Direito da Universidade de Coimbra

António Moreira – coordenador da União de Sindicatos de Coimbra

Arlindo Fagundes – Artista Plástico

Bernardo Colaço – Juiz Conselheiro (Jubilado)

Brito Lima- Advogado

Carlos Machado dos Santos – Oficial Superior da Marinha de Guerra (reformado)

Carlos Rodrigues – Professor Universitário

Carmen Santos - Actriz

Cecília Cavaca – Arquitecta

Celso Moreira de Oliveira – Professor

César Príncipe – Jornalista e escritor

Cláudio Torres – Arqueólogo

Fernando Caeiros – Gestor de Projectos

Fernando Casaca – Director artístico do Teatro Elefante

Fernando Martinho – Médico cirurgião

Francisco Allen Gomes – Médico psiquiatra

Francisco Duarte Mangas - Jornalista

Galopim de Carvalho - Geólogo

Gastão da Rocha Pinto Pereira – Professor aposentado

Guilherme da Fonseca – Juiz Conselheiro (Jubilado)

Guimarães Dias - Juiz Conselheiro

Ilda Figueiredo – Economista, Presidente do CPPC

Isabel Estrada Carvalhais – Professora da Universidade do Minho

Isabel Tavares – Operária Têxtil

Joana Lima – Urbanista

Joana Manuel - Actriz

João Torres – Pároco de Priscos

Joaquim Gonçalves – Presidente da Federação Distrital de Setúbal do MURPI

Joaquim Mesquita – Operário, dirigente sindical

Jorge Seabra - Médico ortopedista

José Amaro – Advogado

José António Gomes – Escritor e Professor do ensino Superior

José Luís Gomes – Psicólogo, Coordenador em Braga da Aministia Internacional

José Manuel Mota Dias - Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro

José Viale Moutinho - Jornalista e escritor

Lília Santos – Professora aposentada

Luísa Ortigoso - Actriz

Manuel de Lima Bastos – Escritor e advogado aposentado

Manuel Faria de Almeida - Economista

Manuel Gusmão – Escritor

Manuel Pires da Rocha - Director do conservatório de Música de Coimbra

Manuela Silva – Professora e dirigente sindical

Margarida Leça – Professora

Margarida Tengarrinha – Artista Plástica

Maria Alcina Fernandes – Advogada

Maria Augusta Ribeiro - Professora

Maria Celeste Santos – Professora

Maria Eduarda Teixeira Neves Carvalho – Professora

Maria Júlia Gonçalves de Lima – Professora

Maria Ondina Pereira Soares Maia – Professora

Maria Virgínia da Costa e Sousa – Educadora de infância, activista da LOC

Nuno Lecoq – Arquitecto

Óscar Jordão Pires – Advogado

Paulo Anacleto - Coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses na região de Coimbra

Paulo Ralha – Sindicalista

Rosa Gadanho – Professora, dirigente Sindical

Rui Abrantes – Advogado

Sérgio Esperança - Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro

Sérgio Vinagre – Médico e Presidente da Universidade Popular do Porto

Siza Vieira – Arquitecto

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